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Política

Acompanhe o trabalho do Legislativo de Rancho Alegre D’oeste – Sessões tem alcançado milhares de pessoas

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Com as restrições impostas pela covid-19, as sessões legislativas de Rancho Alegre D’oeste que já eram transmitidas ao vivo desde 2018 pelo facebook do jornal Paraná Notícias, passaram a ter um engajamento ainda maior nesse ano de 2021. Você pode acompanhar acessando nossa página. Forte Abraço! Claudinho Cruz

Construção de casas populares – Calçamento com pedras Irregulares na Vila Rural Santa Felicidade – Ampliação da capela mortuária, estacionamento em frente ao cemitério e a viabilidade de aumento de espaço para o cemitério municipal – Pavimentação asfáltica Na Rua Joail de Souza Lima – Pedras irregulares na estrada Gleba XV e estrada Arapuã – Melhorias no pátio de máquinas coberturas – Revitalização da praça dos pioneiros.

Essas foram algumas das Indicações que os vereadores Augusto de Souza Campos, Antônio Amaro Alves (Toninho), Magdalena Alves da Silva, Valéria Minervino Aguilar, Everson Ribeiro de Jesus (Peba) e José Antônio Zanuto, solicitaram ao Executivo Municipal.

Acompanhante para o transporte dos alunos da APAE

Os vereadores solicitaram também a possibilidade de quando começar o ano letivo na “APAE”: ter uma acompanhante no transporte escolar. Segundo eles é uma reivindicação das famílias do município que tem seus filhos matriculados naquela importante instituição de Ensino, onde com certeza dará maior segurança e tranquilidade para os alunos e os familiares.

Recape Asfáltico – Marcos Medeiros solicitou junto ao Executivo Municipal, a viabilização de serviços de recape asfáltico: na Avenida Paraná no trecho saída para Arapuã, na Avenida São Paulo no trecho próximo ao mercado compre bem e onde houver a necessidade de realização destes serviços em nosso Perímetro Urbano. “Seria muito importante para nossa população e de grande utilidade para os condutores de veículos e pedestres pois vai proporcionar mais segurança no trânsito, facilitando assim a trafegabilidade dos veículos e consequentemente fluindo melhor o trânsito de nossa cidade”, disse o vereador.

Iluminação de LED – Já o vereador Augusto de Souza Campos, por meio de Indicação, solicitou junto ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para troca de todas as lâmpadas da iluminação pública do perímetro urbano de nosso município: para lâmpadas de LED. Para o vereador, já foram trocados uns pontos e ele viu a diferença que faz. “Vale ressaltar que com a execução desta indicação vai proporcionar mais segurança, maior durabilidade, menor manutenção e consequentemente menos gastos e quem ganha com isso é a nossa comunidade, por isso a nossa reivindicação”, concluiu Augusto Campos.

Inclusão de professores na vacinação e redutor de velocidade              

O vereador Augusto pede a inclusão de professores e servidores da rede municipal de ensino: em grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. Para o vereador o próprio ministério da Educação tem orientado aos Municípios, que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, elaborem um plano de vacinação destes profissionais, vislumbrando desta forma o possível retorno presencial das aulas. “Muitos pais estão inseguros de enviar seus filhos para a escola, mas que por outro lado, os profissionais da educação também e aqui eu não falo apenas dos professores, mas de todos que trabalham na educação, há uma insegurança total, e com a vacinação destes profissionais a situação muda”, explicou Augusto. Augusto solicitou ainda a possibilidade de fazer   um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida São Paulo: local: em frente à residência do senhor Cícero Crispim.

Melhorias na nova Escola Municipal – Os vereadores Amarildo José da Silva, Marcos Medeiros Costa Farias, Cássia Fernanda Mercúrio, por meio de Indicação, solicitaram ao deputado federal, Luciano Ducci, uma emenda parlamentar para melhorias na nova Escola Municipal Manoel Medina Martins. Entre os pedidos estão recursos para a Construção de 01 (uma) Quadra Coberta e Vestiário – Modelo 2 – FNDE. Segundo eles, o Município possui Cadastrada no PAR uma Quadra Coberta e Vestiário – Modelo2 junto ao FNDE no valor de R$= 380.063,04 (Trezentos e Oitenta Mil e Sessenta e Três Reais e quatro centavos), valores estes foram cadastrados no ano de 2020, onde deverão ser atualizados no ano de 2021 para possibilitar o empenho dos valores necessários para a construção.

Implantação de um ambulatório de saúde mental – álcool, drogas e doenças mentais

Os vereadores citados acima, também solicitaram ao Executivo Municipal, por meio de Indicação, para que o mesmo possa junto ao Departamento Municipal de Saúde a possibilidade da implantação de um ambulatório de saúde mental – álcool, drogas e doenças mentais. Na justificativa, os vereadores salientam que são diagnosticadas com transtornos psicológicos como ansiedade e depressão e casos mais graves de doenças mentais.

Cabe mencionar que tanto o uso abusivo de substancias entorpecentes, lícitas ou ilícitas, afetam diretamente seus usuários e também toda sua composição familiar e comunidade, ao passo que é matriz para outros problemas familiares e sociais.

No tocante à distúrbios psicológicos e doenças mentais, pessoas nestas condições são frequentemente submetidas a tratamento desumano, seja por seus A matéria ora mencionada se baseia na alta demanda em saúde mental junto ao Departamento Municipal de Saúde, que vive o estrangulamento de demandas por internações em Hospitais Psiquiátricos e Sanatórios referentes a pessoas residentes neste município que fazem uso abusivo de bebidas alcoólicas, substancias entorpecentes bem como a alta demanda que se apresenta (podendo ser verificada junto ao mencionado Departamento) de pessoas familiares, comunidade e sociedade em geral, na forma de estereótipos, preconceito e muitas vezes violência física, que coloca em risco suas vidas e a de outrem.

A sugestão da criação de um ambulatório de saúde mental se torna coerente a medida que, de acordo com as normas de implantação de equipamentos do tipo CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, o município precisa ter minimamente 15.000 (quinze mil) habitantes, o que não é o caso de Rancho Alegre D´Oeste, que não ultrapassa a marca de dois mil e oitocentos habitantes, sendo assim, urge elaborar estratégias factíveis e exequíveis para tal demanda, uma vez que o Município já possui diversos profissionais na Equipe NASF-NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (assistente social, psicólogo), e também psiquiatra, enfermeiros e médicos habilitados para esta demanda, pois já o executam no dia a dia da Unidade Básica de Saúde.

A proposta parte do princípio da prevenção em saúde mental, com o objetivo de atenuar, dirimir, propor alternativas de tratamento que vão além da medicação e antevendo situações descontroladas que emanam o caos e sofrimento para os usuários e suas famílias.

Isenção de IPTU para famílias carentes

 Os vereadores Amarildo José da Silva, Cássia Fernanda Mercúrio, Marcos Medeiros Costa Farias, Valéria Minervino Aguilar, Magdalena Alves da Silva, por meio de indicação, solicitaram ao Executivo Municipal para que o mesmo possa junto ao Departamento Jurídico e Fiscal verificar a possibilidade de inclusão de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC- Benefício de Prestação Continuada ou seu representante legal na condição de isentos de IPTU-Imposto Predial Territorial Urbano.                           Segundo eles percebe-se a demanda de vulnerabilidade social que acomete as famílias de nosso município em especial, famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência, sobrevivendo do Benefício de Prestação Continuada-BPC/LOAS, onde os cuidadores destes deficientes ficam inviabilizados de exercer trabalhos remunerados em detrimento dos cuidados dispensados ao seu ente na condição acima citada. O Município possui hoje, de acordo com o portal da transparência do Governo Federal, 30 famílias nas condições acima descritas conforme relatório do referido portal em anexo.

Contratação de fiscais na prevenção do covid-19

 Os vereadores Everson Ribeiro, Cássia Fernanda Mercúrio, Valéria Minervino Aguilar e Magdalena Alves da Silva, por meio de indicação, solicitaram ao Departamento Competente, objetivando a possibilidade da contratação de pessoas capacitadas para exercer a função de trabalhar como fiscal na prevenção do combate a pandemia covid-19.                              Eles argumentam que o número de casos da doença no município tem avançado drasticamente e observaram ao longo desse momento preocupante a necessidade de efetivar a fiscalização de forma mais rígida e eficaz em todo nosso perímetro urbano. Tendo em vista que fomos eleitos pelo povo para ser gestores, representantes e fiscalizadores.

Prorrogação dos contratos seletivos e coleta seletiva de lixo na área rural e destinação das sobras dos recursos do Legislativo para combater a pandemia

Os vereadores Amarildo José da Silva, Cássia Fernanda Mercúrio, Marcos Medeiros Costa Farias, por meio de indicação, solicitaram junto ao Departamento Municipal de Saúde a possibilidade de prorrogação dos contratos de trabalho do teste seletivo vigente para os cargos de Técnico de Enfermagem que se encerram em junho do presente ano. Para eles, é importante para que a política municipal de saúde não sofra retrocessos nem tampouco tenha lapsos de atividades por conta da troca de equipes, principalmente em tempos de pandemia, onde a saúde é o serviço essencial dentre os essenciais.                                                                                Solicitaram também por indicação junto ao Departamento Municipal de Viação e Obras, tome as providências para que a coleta seletiva de lixo reciclável na área rural do Município. Eles explicaram que as medidas de proteção ao meio ambiente, redução de gases poluentes decorrentes da queima do lixo, proteção de mananciais e controle de vetores da dengue possam ser efetivamente garantidos.  

 Solicitaram ainda sob as normas regimentais, para que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal que possa destinar os recursos ou Sobras do Orçamento do Poder Legislativo do ano em Curso para o Poder Executivo Municipal com Indicação para ajudar na aquisição de Vacinas contra a COVID-19

“Está ação do Poder Legislativo será muito importante tendo em vista que está tramitando nesta casa um importante Lei, fruto da mobilização da maioria dos Municípios brasileiros no sentido de estabelecer uma Legislação Municipal que de amparo legal para a aquisição com recursos do Munícipio de Vacinas Contra a COVID-19”, disseram.

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